Turma do Bem

O que as entidades de classe fazem pelos associados e o que o profissional espera dessas instituições
Por Israel Correia de Lima

Pensando no momento atual de adversidade da conjuntura econômico-financeira pelo qual passamos, com pagamento de taxas consideradas abusivas ou não pela classe odontológica, bem como em promover o embate de idéias, a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – Regional Jardim Paulista tomou a iniciativa de realizar uma pesquisa de mercado para saber das entidades representativas da Odontologia o que verdadeiramente estão fazendo pelos seus associados. Também foram ouvidos os odontólogos, para saber o que eles gostariam que essas entidades fizessem. Para opinar a respeito, entrevistamos o especialista da área de Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, o doutor e professor titular Moacyr da Silva. Foi enviada uma única pergunta para os presidentes das seis entidades representativas da classe: O que a instituição presidida pelo senhor faz pelos seus afiliados? Demonstrando interesse para com seus associados, a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD Central), a Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD) e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional) responderam à enquete. No entanto, até o fechamento desta edição da revista Essencial, as instituições: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), Conselho Federal de Odontologia (CFO) e Sindicato de Odontologistas do Estado de São Paulo (Soesp) não haviam se manifestado a respeito. é bom deixar claro que por várias vezes foi cobrado o envio da resposta à pesquisa e que o prazo dado foi igual para todos para que respondessem.

Lamentamos, pois essas entidades perderam uma boa oportunidade de mostrar qual sua forma de atuação e de promover seu trabalho. Muitos profissionais desconhecem o que as instituições oferecem, conforme pudemos constatar em algumas manifestações pinçadas da enquete, as quais foram aqui publicadas. A pesquisa completa está disponível no site da Regional da APCD Jardim Paulista. Basta acessar www.apcdjp.com.br.

Com a palavra, as instituições
O que a instituição presidida pelo senhor faz por seus afiliados?

Resposta do presidente da ABO Nacional, doutor Norberto Lubiana

A ABO atua de forma abrangente e se preocupa com a Odontologia como um todo, e não apenas com seus associados. A profissão é composta por cirurgiões-dentistas, pessoal auxiliar, indústria, comércio, ensino e pesquisa. Além disso, toda entidade cidadã tem a responsabilidade de defender a saúde da população, e, se um país tem boa saúde bucal, isso refletirá em mais prestígio para a Odontologia. Assim, defendemos todos os projetos de lei que são benéficos e combatemos os que são prejudiciais a todos os segmentos envolvidos na Odontologia. Entendemos que uma entidade representativa da profissão deve ter esta visão macro, além de realizar congressos e cursos. E é por isso que estamos constantemente no Congresso Nacional e em outras instâncias de governo ou da iniciativa privada discutindo, opinando e exigindo mudanças naquilo que julgamos incorreto. Para exemplificar, podemos citar a parceria que a ABO Nacional fez com o Ministério da Saúde, para o levantamento epidemiológico em saúde bucal, o SB-Brasil, que culminou nas diretrizes do programa Brasil Sorridente, que vem beneficiando a todos os segmentos da profissão e à população. A derrubada da MP 232, que aumentava absurdamente o imposto de renda para os prestadores de serviços e as microempresas, e do projeto de lei do prefeito de São Paulo, que aumentava o ISS da população da capital paulista, são outros exemplos de nossa atuação como entidade engajada nas lutas de toda a sociedade.
Na parte científica, somos reconhecidos internacionalmente como a maior rede de educação continuada em Odontologia do mundo, atuando como fator de desenvolvimento e integração da profissão, com 320 células, 85 escolas, uma dezena de congressos anuais, jornadas, cursos e outras atividades. Internacionalmente, divulgamos a nossa profissão e todos os outros segmentos envolvidos, conquistando visibilidade e benefícios especiais para os profissionais de todo o País e para a nossa indústria odontológica. Politicamente, conquistamos a presidência e o conselho da Federação Dentária Internacional (FDI), a nossa entidade mundial, mostrando capacidade de articulação e prestígio.

Resposta do presidente da APCD Central, doutor Silvio Jorge Cecchetto
Nos seus 98 anos de existência, a APCD, hoje, oferece aos seus quase 40 mil associados uma grande variedade de serviços e benefícios. A APCD é a mais antiga entidade odontológica do Brasil que permanece na luta em defesa dos mesmos ideais que no início do século passado levaram os Cirurgiões-Dentistas de São Paulo a se unirem e formar uma associação voltada não só para o progresso científico, mas, também, e, principalmente, na busca cada vez maior da valorização profissional do Cirurgião-Dentista e da Odontologia como profissão de saúde. Através de conferências, palestras e atividades sociais procura arregimentar os profissionais e acadêmicos, não só os do Estado de São Paulo, como do Brasil todo. São finalidades da APCD: defender, promover e congraçar a classe, bem como orientá-la jurídica e profissionalmente; fortalecer o desenvolvimento das Regionais; estimular a filiação de entidades odontológicas e afins do Estado de São Paulo; promover convênios e intercâmbios com entidades do País e do exterior; manter a EAP, investindo na educação continuada através da disponibilização de diversos cursos de especialização e atualização em várias áreas odontológicas, com professores renomados e uma infraestrutura impecável, de alta tecnologia; manter o Centro Técnico Educacional e o Pronto-socorro Odontológico; editar revista para publicação de trabalhos odontológicos e jornal de interesse associativo; promover assistência securitária; contribuir para a solução de problemas odontológicos em saúde pública e difundir junto à população a importância do cirurgião-dentista na preservação da saúde oral e geral.

Resposta do presidente da ABCD, doutor Luciano Artioli Moreira

A Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD) trabalha nacionalmente pelos interesses de todas as APCDs e de seus associados e promoveu uma verdadeira revolução na maneira de representação dos interesses dos cirurgiões-dentistas e da Odontologia brasileira. Antes da fundação da ABCD, liderada pela APCD e seus associados, a defesa de nossa profissão, em nível nacional, vivia um longo período de muita ineficiência. Naquela época, a Odontologia estava decadente, desvalorizada, esquecida e desprestigiada, nossos cursos de Odontologia eram abertos indiscriminadamente e de modo injustificado, o mercado de trabalho estava estagnado; além do número de profissionais, crescia a exploração pelos convênios.
Enquanto isso, a APCD, com todo seu potencial, tentava fazer a sua parte, mas predominava o desentendimento com o CFO e a falta de condições para participar em nível nacional, pois era injustamente excluída dos fóruns de discussão, taxada como uma “mera” associação estadual.
Hoje, a harmonia e as ações conjuntas se tornaram regra na representação nacional. A ABCD e o CFO caminham juntos e harmoniosamente em defesa dos nossos interesses. Atuamos constantemente na Câmara Federal e no Senado, nos projetos de lei de nosso interesse.
Com o apoio do Crosp, pela primeira vez na história do Brasil, lotamos, com estudantes, os plenários da Câmara Federal e mudamos a lei que regulamentaria as profissões auxiliares da Odontologia; defendemos nossos interesses na Lei do Ato Médico; participamos de várias discussões junto ao MEC sobre as necessárias mudanças nos critérios de autorização para novos cursos de odontologia, bem como para assegurar a qualidade na graduação e na pós-graduação; apoiamos diversas ações do Ministério da Saúde.
Sabemos que muito ainda precisa ser feito, por isso, recentemente, a ABCD criou um instituto que, qualificado como Organização Social, atuará de maneira incansável como importante e efetivo instrumento de viabilização de projetos, em parceria com o Poder Público, que ampliem nosso mercado de trabalho, oferecendo muitas possibilidades de emprego, com remuneração justa e excelentes condições de trabalho para os cirurgiões-dentistas. Entre tantas outras realizações e benefícios criados, nossa maior contribuição é provável que esteja apenas começando, e virá por meio de nosso Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) – criado por nós, para todos nós!

Com a palavra, os cirurgiões-dentistas

1) O que as instituições (APCD, Sindicato, CRO, CFO, ABCD, ABO) têm feito por você? 2) O que você gostaria que elas fizessem?

Nome: F.N. Idade: 48 anos. Tempo de formado: 27 anos.

Nada, cobram anuidades. O que podem fazer? Deveriam atuar na defesa da profissão, como, por exemplo, instituindo um exame de qualificação profissional para os recém-formados e, de tempos em tempos, para os profissionais em atividade, os que não atingirem a pontuação mínima ficariam impedidos de exercer a profissão até o próximo exame. Deveriam atuar fiscalizando as faculdades e atuando junto ao MEC para fechar as faculdades sem qualificações, entre outras dezenas de necessidades da classe desunida chamada “dentistas”.

Nome: L.B.H. Idade: 32 anos. Tempo de formado:8 anos.

APCD: promove cursos e nos defende do sindicato. Sindicato: não nos protege da Imbra, Sorridents, Odontoclinic e dos colegas que exploram outros colegas através de “porcentagem”. Mandam apenas um boleto ilegal, uma vez que autônomo não tem patrão, nos ameaçando. CRO: tenho orgulho dessa instituição, mais precisamente da chapa 1, que apenas deve fiscalizar o exercício, mas tem nos protegido, amparado em dúvidas quaisquer e teve a CORAGEM de peitar o insignificante sindicato.CFO: pega a porcentagem da nossa anuidade do CRO e mais nada. ABCD: promove cursos. Feita para competir com a ABO. ABO: promove cursos. O que podem fazer? APCD: continuar como está. Sindicato: sumir. CRO: é um exemplo de instituição! CFO: deixar 100% da anuidade com o Crosp.ABCD e ABO: devem aprender com a APCD a fazer cursos tão bons quanto.

Nome: R.C.M. Idade: 32 anos. Tempo de formado: 6 anos.

Nada! O que podem fazer? Lutar e defender os direitos do CD, não só dentro da profissão, mas politicamente. Fiscalizar empresas que denigrem e promovem concorrência desleal; fiscalizar e tomar providências referentes à propaganda dentro da Odontologia, sem distinção.

Nome: I.P. Idade: 51 anos. Tempo de formado: 30 anos.

Nada, só me cobram mensalidades, cursos e anuidades. O que podem fazer? Uma grande campanha nacional em todas as mídias em favor da valorização da nossa profissão e despertar o desejo dos pacientes em tratar os dentes.

Nome: E.R.F.M. Idade: 44 anos. Tempo de formado: 19 anos.

Muito pouco. O que podem fazer? Maior fiscalização sobre essas Clínicas Populares, maior incentivo aos bons convênios odontológicos que existem no mercado – graças a eles não ficamos tão ociosos.

Nome: C.V.S. Idade: 48 anos. Tempo de formado: 24 anos.

Muito pouco, de uma forma geral. Tenho que reconhecer que a APCD Jardim Paulista é uma exceção num universo onde os interesses pessoais sobrepõe-se aos da coletividade. Existem classes com um potencial menor que o nosso que oferecem muito mais aos seus associados: cooperativas, assistência de saúde, cursos a custos reduzidos, enfim... O que podem fazer? Que ao menos protegessem mais a odontologia e os dentistas

de um mercado cheio de deslealdade e, acima de tudo, desonesto com a população. As taxas impostas aos dentistas são aviltantes, e os órgãos de representação fazem muito pouco.

Nome: J.T. Idade: 45 anos. Tempo de formado: 20 anos.

APCD: congressos, conferências gratuitas, cursos pagos, jornal e revista. Sindicato, CFO, ABO e ABCD: desconheço. O que podem fazer? Oferecer cursos de atualização, empréstimo de material ou cursos não presenciais que permitam uma formação profissional que traga admiração e respeito à classe.

Nome: C.B.G. Idade: 52 anos. Tempo de formado: 27 anos.

APCD promove congressos, palestras, encontros... O sindicato, cursos, além de cobrar taxa indevida. O CRO pouco faz pela defesa da classe, somente cobra a anuidade e não oferece nenhum tipo de benefício. Desconheço atividades feitas pela ABCD e CFO. O que podem fazer? O CRO deveria cuidar mais da classe odontológica, a exemplo do que faz a OAB, que defende sempre os advogados. Cito o caso de quando uma paciente morreu numa clínica em SBC – O Datena gritava na televisão que a dentista era uma assassina, e o CRO nem se manifestou a respeito do caso, sendo que não foi culpa da dentista. O CRO deveria regulamentar os convênios, que são pura exploração. Mas sabe-se que existem “outros interesses” envolvidos (financeiro) que fazem com que essas empresas cresçam à custa de má remuneração.

Nome: G.C. Idade: 29 anos. Tempo de formado: 7 anos.

Nada além dos congressos. O que podem fazer? Lutassem para a valorização da Odontologia, principalmente na questão de igualdade de tratamento com os médicos.

Nome: I.C. Idade: 53 anos. Tempo de formado: 30 anos.

Atualmente, acredito que nada. Eu trabalho muito, pago todas as taxas e tenho um pequeno retorno. O que podem fazer? Gostaria que, em primeiro lugar, essas instituições fossem democráticas, aceitando críticas e trabalhando para o bem da classe odontológica, e não para o bem de seus dirigentes, que usam seus cargos para viajar às minhas expensas; ter mordomias, alimentação, passear pelo Brasil e no exterior sem nos dar uma mínima satisfação dos resultados obtidos nessas ações.Gostaria que dessem chance à democracia de alternância de poder.

Nome: A.M.C. Idade: 39 anos. Tempo de formado: 11 anos.

Absolutamente nada. Não consigo entender para que servem até hoje. Pago o CRO e, ao mesmo tempo, vejo convênios destruindo a cada dia a Odontologia. Vejo empresas contratando recém-formados e fazendo deles uma máquina de trabalhar sem nenhum sentimento e profissionalidade (Imbra). Bom, sou especialista, formado há 11 anos, e sofro para ganhar meu sustento sem nenhuma perspectiva de melhora. Sabe, penso assim, vou continuar até que um dia eu pare. Sinceramente, não estou satisfeito com minha profissão. O que podem fazer? Deixar os interesses particulares em primeira mão, nunca deixarão, e ajudar os dentistas de verdade. Fazer uma política digna, e não demagoga e suja. Acho a fatia de bolo enorme, mas só alguns têm direito e isso deveria ser mudado pela organização competente, ou incompetente, sei lá? Fechar 70% das faculdades de Odontologia nesse país, ou até mais. é uma loucura o número existente e a péssima safra que se forma a cada dia, tornando tudo abaixo da crítica. A Odontologia se torna fácil para aqueles que possuem raízes familiares há 50 ou 40 anos antes, o cidadão já vem de berço e não precisa se esforçar muito. Muitas vezes ele não é um bom profissional e, ainda assim, ganha muito bem. Bom, em suma, precisaríamos ter o apoio que nunca tivemos, desde que eu me formei, noto isto, só assim poderíamos amar realmente essa profissão. Chega de interesses particulares, chega de voto obrigatório, de convênios, de Imbras e que haja um pouco de vergonha. Assim é que eu queria o apoio dessas instituições, para poder falar delas com orgulho. Você que está lendo acha que eu sou sonhador não é, mas, como diz a música, “eu não sou o único!”

Nome: M.R.O. Idade: 41 anos. Tempo de formado: 18 anos.

APCD: tudo tem seu preço, e o preço da mensalidade associativa é bem caro para o pouco que oferece de modo “gratuito” (só no nome, pois já está muito bem pago mensalmente). Sindicato: nunca fez nem fará nada por nós que somos autônomos. CRO: só lembra de nós para cobrar anuidade e quando tem eleição. O que podem fazer? APCD: diante do que se cobra, oferecer cursos mais baratos. CRO: fiscalizar e tomar providências sérias perante clínicas irregulares (pops) que mancham a imagem da nossa classe.

Nome: J.A. Idade: 39 anos. Tempo de formado: 16 anos.

APCD: congressão. Sindicato: para que serve? CRO: me cobra anuidade, muito cara, por sinal. CFO: não sei para que serve. ABCD: ainda não entendi a diferença da APCD para ABCD – seria apenas para angariar cargos políticos? ABO: recebo o jornalzinho, apenas. O que podem fazer? APCD + CRO+ CFO + ABO: deveriam intervir junto aos convênios: ou para liquidá-los ou para que repassem um valor justo proporcional à responsabilidade do cirurgião-dentista, que anda muito desestimulado.

Nome: M.S.N.P.C. Idade: 65 anos. Tempo de formado: 40 anos.

APCD, CFO, ABCD, ABO e Sindicato: nada. Mas o CRO tem contribuído nos congressos e na divulgação dos cuidados com os dentes. O que podem fazer? Gostaria que atuassem junto ao governo e instituições de saúde valorizando o cirurgião-dentista mediante o desenvolvimento dessa classe. Principalmente que intervenham nos convênios, que pagam quantias irrisórias, fazendo com que muitos profissionais usem materiais de qualidade inferior, e nos serviços públicos de saúde, que têm contratado clínicos gerais em vez de especialistas em Odontopediatria devido a uma remuneração menor, o que voltou a aumentar o número de crianças traumatizadas em atendimento odontológico. Isso é a depravação da Odontologia.

Nome: V.R.S. Idade: 30 anos. Tempo de formado:10 anos.

Além de cobrar mensalidade? Nada. Só recebo folders de propaganda da APCD sobre cursos; e do CRO, correspondências falando sobre eleições e pagamento da anuidade. Ano retrasado mandaram um CD com uns anúncios para passar para o paciente, este ano, uma agendinha. A APCD eu parei da pagar faz tempo, e a maioria dos colegas com os quais me relaciono, que ainda pagam, dizem que pagam por causa do plano de saúde. O que podem fazer? Eu gostaria que lutassem contra os planos odontológicos para que os valores repassados aos CDs se tornassem dignos para se trabalhar. Gostaria que fizessem e nos mandassem periodicamente uma lista dos melhores convênios para se trabalhar, que elaborassem uma tabela de valores de referência de procedimentos com valores máximos e mínimos a ser cobrados de acordo com a realidade da região e que fizessem essa tabela vigorar, tomando posição junto a órgãos públicos e agências fiscalizadoras.

Nome: M.S.L. Idade: 68 anos. Tempo de formado:45 anos.

APCD não faz nada pela classe. Sindicato não faz nada pela classe e, vergonhosamente, cobra pelo nada que faz. ABCD não faz nada; só viagens e fotografias no jornal da APCD simulando estar trabalhando em benefício da classe. ABO: também não faz nada pela classe. Crosp: é a entidade que, apesar do presidente se auto promover, faz um pouquinho a mais, mas também é omissa. Com exceção da ABO-São Paulo, todos os outros presidentes se preocupam com vantagens de mordomias e viagens. O que podem fazer? 1. Campanha permanente para promover a procura ao consultório do dentista; 2. Se preocupar menos em criar entraves para o exercício, como taxas e exames para habilitar para usar laser, acupuntura etc. O médico dermatologista e plástico usa laser e não precisa de habilitação. é uma vergonha as entidades que, em vez de ajudar o CD, colocam empecilhos; 3. Fazer pesquisas como esta para saber quais as dificuldades que o CD enfrenta. Depois de ouvir, avaliar as prioridades e atuar. Não criar comissão para estudar, isso é uma enganação copiada de brasília.

Nome: F.V. Idade: 38 anos. Tempo de formado:15 anos.

Nada, que eu saiba. O que podem fazer? Que me isentassem das taxas de anuidade.

Opinião do especialista

Entrevista: Prof. Dr. Moacyr da Silva – Professor titular de Odontologia Legal da FOUSP.

Cada entidade de classe tem sua função. Por exemplo, a palavra sindicato é oriunda do grego e quer dizer ‘com direito’. Pois bem, o Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo (Soesp) deveria defender os direitos dos cirurgiões-dentistas. No fundo, é essa sua função. Por outro lado, você tem o Conselho Regional de Odontologia – o estadual e o federal. Estes órgãos têm como prioridade a fiscalização do exercício da profissão e a supervisão da ética e da moral perante a sociedade, ou como preferir, a conduta do cirurgião-dentista no seu dia-a-dia. Por isso que existe uma legislação que dita a atuação do profissional, o que pode fazer ou não. Inclusive, dependendo da gravidade, o Conselho pode cassar o exercício da profissão. As associações, tanto a APCD, a ABCD e a ABO, têm como principal função atuar nas áreas científica, cultural, de lazer e social. A obrigatoriedade de uma associação é no tocante à ministração de cursos, palestras, congressos para aprimoramento do conhecimento do profissional. O que se nota hoje em dia é uma entidade sobrepondo-se sobre as outras. Sindicato oferecendo curso; no Nordeste, Conselho dando curso. O CFO é um órgão Federal que tem a função da ética e da profissão. Só que tem um detalhe, ele é o órgão máximo. Então os conselhos regionais têm que seguir as suas diretrizes. Não podem fugir aos ditames da matriz. No sindicato, você pode ser sócio, é optativo, e há uma contribuição sindical anual. Agora, tem uma tal de contribuição confederativa que não está regulamentada por lei, e colegas recebem cobranças para efetuar o pagamento. Crosp é anuidade. Você paga para a Regional e um terço vai para o Federal. Já com as associações, o pagamento é mensal. Você é sócio se quiser. Mas é muito importante pois ele vai ter aprimoramento de seus conhecimentos.

Por fim, acredito que deveriam mudar a lei que regulamenta a nossa profissão – ela é de 1966. Para se ter uma idéia de como está ultrapassada, consta um artigo que diz o seguinte: “o executivo baixará dentro de 90 dias um decreto regulamentando a presente lei”. Não existe essa regulamentação. Existe a lei, mas as interpretações podem ser as mais variadas possíveis. No meu ponto de vista, a Odontologia deveria passar por uma reformulação geral nos seus aspectos legais e de orientação, inclusive nas faculdades. O que espero das nossas entidades é que se preocupem em valorizar a Odontologia junto à população, informando que dente é saúde.

Foram selecionadas algumas respostas que preenchem as necessidades da maioria que responderam. As outras respostas estão no site www.apcdjp.com.br. Temos certeza que essas respostas ajudarão as entidades de classe a se posicionarem diante dos desejos e anseios da categoria e que possam efetivamente iniciar mudanças para o melhor exercício da profissão.

Fonte:
Revista Essencial – APCD Jardim Paulista
Ano 7 – n.º 34 – ABR/MAI/JUN 2009
Páginas 18-22.